Cancelamento e Reembolso
Última atualização: 3 de março de 2026
1. Cancelamento de assinatura
Qualquer utilizador com uma assinatura ativa pode cancelá-la a qualquer momento, sem penalizações. O cancelamento entra em vigor no final do período de faturação já pago, pelo que o acesso às funcionalidades do plano se mantém ativo até essa data.
Não existem encargos adicionais associados ao cancelamento.
2. Acesso após o período pago
Após o término do período de faturação em vigor no momento do cancelamento, o acesso às funcionalidades do plano subscrito deixa de estar disponível.
Os dados e fotografias existentes na conta são mantidos e continuam acessíveis. As funcionalidades disponíveis passam a corresponder às de um plano sem assinatura ativa.
3. Como cancelar
Para cancelar a sua assinatura, aceda à página de Perfil na aplicação e navegue até à secção Gerir Assinatura. Nessa secção encontrará a opção de cancelar o plano atual.
Após confirmar o cancelamento, receberá uma confirmação por email. O acesso às funcionalidades do plano mantém-se ativo até ao fim do período pago.
4. Política de reembolsos
Nenhum plano do Passarinho é elegível a reembolso. Independentemente do momento do cancelamento ou do período restante da subscrição, não são emitidos reembolsos, parciais ou totais, pelos pagamentos já processados.
Ao subscrever um plano, o utilizador aceita expressamente esta política de não reembolso.
5. Renovação automática
As subscrições do Passarinho renovam-se automaticamente no início de cada período de faturação (mensal ou anual, conforme o plano escolhido). Para evitar a renovação, o utilizador deve cancelar a assinatura antes da data de renovação indicada na secção Gerir Assinatura do seu perfil.
6. Contacto
Para questões relacionadas com cancelamentos, faturação ou pagamentos, entre em contacto através de [email protected].