Políticas de Privacidade
Última atualização: 7 de abril de 2026
1. Responsável pelo tratamento
A Concreto Studio é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma Passarinho. Para questões sobre privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos em [email protected].
2. Dados que recolhemos
No contexto da utilização do Passarinho, podemos recolher: dados de conta (nome, email e telemóvel opcional), dados técnicos (endereços IP, informação de dispositivo e registos de atividade), dados do evento (nome, datas e configuração do evento) e conteúdos enviados (fotografias e metadados associados).
Quando o utilizador recorre à funcionalidade de pesquisa por rosto, tratamos ainda a imagem submetida para pesquisa facial, bem como os identificadores das fotografias correspondentes encontradas no mesmo evento. A imagem usada para a pesquisa não é retida de forma persistente nos servidores do Passarinho como fotografia da galeria, e os resultados dessa pesquisa podem ficar guardados localmente no browser do utilizador.
3. Finalidades e base legal
Tratamos os dados para: criar e gerir contas, permitir uploads e visualização em tempo real de galerias, disponibilizar slideshows, aplicar limites de plano, disponibilizar a pesquisa por rosto para encontrar fotografias do mesmo evento em que o utilizador aparece, prevenir abuso da plataforma e processar pagamentos/subscrições.
A base legal inclui execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b, RGPD), cumprimento de obrigações legais (alínea c), interesses legítimos (alínea f) para segurança e prevenção de fraude, e consentimento (alínea a) quando aplicável.
4. Subcontratantes e serviços terceiros
Para operar o Passarinho, recorremos a fornecedores que tratam dados em nosso nome: Supabase (autenticação e base de dados), Cloudinary (armazenamento e entrega de fotografias), Stripe (pagamentos e faturação), serviços de limitação de tráfego via Redis, Google Gemini para moderação automática de imagens potencialmente inadequadas e AWS Rekognition para a funcionalidade de pesquisa por rosto.
Todos os pagamentos efetuados na plataforma são processados exclusivamente pela Stripe, Inc. O Passarinho não armazena nem tem acesso direto a dados de cartão de crédito ou débito. O tratamento de dados de pagamento é inteiramente regido pelas políticas da Stripe. Para mais informação, consulte a Política de Privacidade da Stripe e os Termos de Serviço da Stripe.
5. Conservação dos dados
Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar o serviço e cumprir obrigações legais, fiscais ou de auditoria. Após esse período, os dados são apagados ou anonimizados de forma segura.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, adotamos mecanismos de transferência adequados, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, quando aplicável.
7. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Pode também retirar o consentimento quando este seja a base legal do tratamento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Se tiver utilizado a pesquisa por rosto, pode também apagar os resultados e a imagem guardada localmente no seu dispositivo através da limpeza do armazenamento do browser.
Pode exercer os seus direitos através do email [email protected]. Se considerar que o tratamento viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação à CNPD.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo controlo de acesso, proteção de credenciais, registo de eventos, limitação de pedidos e monitorização operacional.
9. Contacto
Para qualquer assunto relacionado com estas políticas: Concreto Studio — [email protected].