Termos de Uso

1. Objeto do serviço

O Passarinho é uma plataforma para criação de galerias de fotos em tempo real para eventos, com páginas de convidado por QR code/token, slideshow e ferramentas de gestão para anfitriões.

2. Conta e utilização

Ao criar conta, o utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, manter as credenciais seguras e não partilhar o acesso com terceiros de forma abusiva. O utilizador é responsável pela atividade realizada na sua conta.

3. Planos e funcionalidades

O Passarinho disponibiliza plano gratuito e planos pagos com limites e funcionalidades diferentes, incluindo maior capacidade de eventos/fotos, moderação avançada e download em massa quando aplicável.

Os preços, condições de faturação e renovação são apresentados no momento da subscrição. Pagamentos são processados pela Stripe.

4. Conteúdo enviado e conduta

Não é permitido carregar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, violento, nudez explícita sem enquadramento legal ou conteúdo que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de imagem e propriedade intelectual.

A plataforma pode limitar, bloquear ou remover conteúdo que viole estes termos, bem como suspender contas em caso de abuso.

5. Moderação automática

Para proteção da comunidade, o Passarinho pode utilizar sistemas de análise automática de imagem (incluindo Google Gemini) para sinalizar conteúdos potencialmente inadequados.

6. Propriedade intelectual e licença

Os utilizadores mantêm os direitos sobre as fotografias que carregam. Ao utilizar a plataforma, concedem ao Passarinho uma licença não exclusiva, revogável e limitada ao necessário para armazenar, processar, apresentar e disponibilizar as fotos no contexto do evento.

7. Limitação de responsabilidade

A Concreto Studio envida esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto. Na medida permitida por lei, não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidades de terceiros.

8. Cancelamento e suspensão

O utilizador pode cancelar a sua conta ou subscrição nos termos aplicáveis ao plano contratado. O Passarinho pode suspender ou terminar acesso em caso de violação destes termos ou utilização abusiva da plataforma.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo de normas imperativas, os litígios serão submetidos ao foro legalmente competente em Portugal.

10. Contacto

Concreto Studio — [email protected].